Termos de Uso
Ao acessar e utilizar o site emporiodroupa.com.br, você concorda com os termos e condições descritos neste documento.
Última atualização: agosto de 2026
1. Sobre a Empório D Roupa
Este site é de propriedade e operado por Empório D Roupa Comércio de Vestuário LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.565.273/0001-89, com sede na Rua da Assunção, 532, Centro, Fortaleza – CE, CEP 60050-010.
Atuamos no segmento de moda íntima feminina, masculina e infantil, com vendas no atacado e no varejo por meio da plataforma de comércio eletrônico emporiodroupa.com.br. As condições comerciais das compras no atacado são definidas em termos específicos, apresentados pela nossa equipe comercial.
2. Aceitação dos termos
Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras neste site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com a Política de Trocas e Devoluções. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços.
3. Cadastro e conta do usuário
Para realizar compras, o usuário deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por:
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha)
- Todas as atividades realizadas sob sua conta
- Notificar imediatamente a Empório D Roupa em caso de uso não autorizado
- Manter seus dados cadastrais atualizados, especialmente o endereço de entrega
Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas, atividades fraudulentas ou violações destes termos.
4. Produtos e preços
- As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Podem ocorrer pequenas variações de cor em função das configurações do monitor.
- Os preços são expressos em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, exceto para pedidos já confirmados.
- Promoções e descontos têm prazo determinado e estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
- No varejo, não há valor mínimo de compra.
- Eventuais erros de digitação em preços ou descrições não vinculam a Empório D Roupa, podendo ser corrigidos a qualquer momento.
5. Processo de compra
- Seleção de produtos — o usuário adiciona os itens ao carrinho
- Identificação — login ou criação de conta com dados pessoais e endereço de entrega
- Pagamento — escolha do meio de pagamento: PIX ou cartão de crédito
- Confirmação — após a aprovação do pagamento, o pedido é confirmado por e-mail
A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento pela operadora financeira e à disponibilidade dos produtos em estoque. Em caso de indisponibilidade, entraremos em contato para oferecer alternativas ou proceder ao reembolso integral.
6. Pagamento
- PIX — pagamento instantâneo com confirmação imediata e desconto, informado no preço de cada produto e no checkout
- Cartão de crédito — Visa, Mastercard, Elo e Amex, em até 3x sem juros
O processamento é realizado pelo Mercado Pago, plataforma de pagamento segura e certificada. A Empório D Roupa não armazena dados de cartão de crédito em seus servidores.
7. Entrega e frete
- As entregas são realizadas em todo o território nacional.
- O prazo de entrega é contado a partir da confirmação do pagamento, não da realização do pedido.
- Os prazos informados na finalização são estimativas fornecidas pelas transportadoras e podem sofrer variações.
- O código de rastreio é enviado por e-mail assim que o pedido é despachado.
- O valor do frete é calculado com base no CEP de destino, peso e dimensões do pacote.
- Em caso de ausência do destinatário, a transportadora poderá realizar novas tentativas conforme a sua política.
8. Trocas e devoluções
As condições completas estão na Política de Trocas e Devoluções. Em resumo:
- O consumidor tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar a devolução por arrependimento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
- Produtos com defeito podem ser trocados em até 30 dias após o recebimento.
- Os produtos devem estar na embalagem original, sem sinais de uso e com etiquetas intactas.
- Por questões de higiene, peças íntimas só podem ser trocadas se estiverem lacradas e sem sinais de uso.
9. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, fotografias de produtos, logotipos, layout, código-fonte, marcas e identidade visual — é de propriedade exclusiva da Empório D Roupa ou licenciado para uso. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
10. Responsabilidades do usuário
- Utilizar o site de forma lícita e em conformidade com estes termos
- Não realizar cadastros com informações falsas ou de terceiros
- Não utilizar mecanismos automatizados (bots, scrapers) para acessar o site
- Não tentar violar a segurança, integridade ou disponibilidade da plataforma
11. Limitação de responsabilidade
A Empório D Roupa não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes de caso fortuito ou força maior que impossibilitem o cumprimento de obrigações
- Indisponibilidade temporária do site por manutenção, atualizações ou falhas técnicas
- Atrasos na entrega causados por greves, desastres naturais ou problemas logísticos das transportadoras
- Uso indevido da conta por terceiros em decorrência de negligência do usuário na guarda de suas credenciais
12. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Coletamos apenas os dados necessários para processar e entregar pedidos, comunicar atualizações, enviar comunicações de marketing mediante consentimento e cumprir obrigações legais e fiscais. Para mais detalhes, consulte a Política de Privacidade.
13. Alterações nos termos
A Empório D Roupa reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação nesta página. Recomendamos a consulta periódica deste documento — a continuidade do uso do site após eventuais alterações constitui aceitação dos novos termos.
14. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Para a resolução de eventuais conflitos, fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – CE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.